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Educadores iniciam greve em Minas pela abertura de negociação com o governo estadual
Educadores iniciam greve em Minas pela abertura de negociação com o governo estadual

Os trabalhadores e trabalhadoras da educação do Estado de Minas Gerais iniciam, a partir desta quarta-feira, (21/05), greve por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada em assembleia estadual realizada, dia (15/05), no pátio da Assembleia Legislativa (ALMG), numa atividade promovida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG).

De acordo com coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a greve por tempo indeterminado é a maneira que a categoria tem de pressionar o governo do Estado a abrir negociação, já que a pauta de reivindicações foi protocolada no dia 31 janeiro e desde então os educadores aguardam um posicionamento da Secretaria de Estado da Educação.

“A estratégia do governo do Estado é não negociar. Já avisou que não vai ter modificação na carreira e que não vai discutir reajuste antes de outubro. O momento é agora ou só teremos chance de conquistas em 2015. Por isso, propomos a greve por tempo indeterminado a partir de 21 de maio, com nova assembleia no dia 28 de maio”, afirma Beatriz Cerqueira.

Entenda os motivos da greve

No dia 31 de janeiro deste ano, o Sind-UTE/MG apresentou ao Governo do Estado a pauta de reivindicações e solicitou o início das negociações, uma vez que, por se tratar de ano eleitoral, existem prazos que limitam reajustes e alterações na legislação. A Secretaria de Estado da Educação, até a presente data, não respondeu nada. Por sua vez, em reuniões do Comitê de Negociação Sindical (Cones), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informou que o Governo não pretende fazer nenhuma alteração na carreira e nem conceder reajuste em 2015.

Desde o início do ano, o Sind-UTE/MG realizou três assembleias estaduais: nos dias 26/02 e 24/04, com paralisação total de atividades e no último dia 15 de maio, com indicativo de greve. Fez ainda uma manifestação, no dia 03 de abril, para cobrar do Governo negociação sobre a situação dos servidores efetivados pela Lei Complementar 100, cujo vínculo sem concurso foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Em todo o Estado, os educadores também participaram ativamente dos três dias de Greve Nacional da Educação, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em 17, 18 e 19 de março.

O governo não apresentou nenhuma proposta sobre a pauta de reivindicações. A categoria enfrenta vários problemas:

- a Secretaria de Educação suspendeu desde o início do ano o direito de férias-prêmio, afetando servidores que gozariam o direito no 1º semestre de 2014;

- a progressão na carreira deveria ter sido paga em fevereiro deste ano e até maio não houve o pagamento;

- a promoção por escolaridade adicional (política de carreira), está congelada desde 2011 até dezembro de 2015. Na prática, quem foi nomeado em 2004 permanece paralisado na carreira por mais de 10 anos;

- não reajustou os salários conforme o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional que foi de 8,32% em janeiro de 2014. O Governo de Minas não paga o Piso Salarial como vencimento básico;

- a situação dos efetivados não é discutida pelo Governo do Estado, que ignora a situação que envolve mais de 70 mil servidores empurrando a questão para depois das eleições;

- não nomeia concursados para os cargos vagos. Em 2013, os cargos divulgados no edital do concurso simplesmente sumiram; as aposentadorias chegam a demorar mais de 10 anos, o que impede que o cargo seja declarado vago; os professores habilitados em Educação Física e Ensino Religioso foram retirados dos anos iniciais do Ensino Fundamental contrariando  a legislação estadual e diminuindo o número de cargos destas disciplinas. O Estado tem obrigado professores a estenderem a carga horária e a assumirem disciplinas sem terem a formação, o que aumenta a jornada de trabalho do professor e diminui o número de cargos.

Com estes e muitos outros problemas, o Governo não negocia, o que levou a categoria a deflagrar a greve por tempo indeterminado a partir do dia 21 de maio. A greve é por abertura de negociação.

Haverá, no dia 28 de maio, assembleia estadual para avaliar o movimento e estabelecer estratégias. Antes desta data as atividades são organizadas pelas Subsedes.

Confira o video.


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