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Professores ameaçam entrar em greve em abril


Professores e funcionários da rede pública de ensino do país devem paralisar as atividades entre os dias 23, 24 e 25 de abril. A greve, agendada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) desde o final de 2012, é um protesto pelo não cumprimento da lei nacional do piso salarial dos professores.

A Confederação abrange todos os sindicatos estaduais de professores da rede pública, com exceção do Rio de Janeiro, que não é filiado. O Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) afirma que poderá aderir ou não à greve, e irá avaliar o tema em assembleia a ser realizada este mês.

A lei do piso prevê um piso mensal de R$ 1.567 a professores com carga horária semanal de 40 horas e determina que um terço da jornada de trabalho seja dedicado a atividades extraclasse, como planejamento de aulas.

Segundo levantamento da CNTE, apenas Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e o Distrito Federal cumprem integralmente a lei. Dez estados não pagam o mínimo exigido.

Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) isentou os estados do pagamento retroativo do piso referente ao período de 17 de dezembro de 2008 a 27 de abril de 2011. Na primeira data, o tribunal declarou constitucional a lei que fixou piso salarial à categoria, hoje no valor de R$ 1.567.

Na segunda data, a mesma Corte confirmou a liminar em plenário. Por oito votos a um, o STF entendeu que os governos não tinham dinheiro em caixa para pagar a diferença salarial. Em nota, a CNTE reafirma a convocação para a greve e declara que os gestores que não cumpriram o valor do piso no período estão sujeitos a ações judiciais.

 

(O GLOBO ONLINE – 04.03.13)


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