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Início do ano letivo na Rede Estadual: verdadeiro caos

O ano letivo da rede estadual de Minas Gerais começou no dia 04 de fevereiro. Entretanto, pais, estudantes e profissionais da educação enfrentam uma situação de caos na educação mineira.

As escolas não têm o quadro completo de profissionais para o início das aulas. A ausência de professores tem ocasionado salas superlotadas, alunos dispensados antes do término do turno de aula ou ficando na escola sem aula, apenas cumprindo horário.

A nomeação dos concursados, que deveria ter ocorrido antes do início do ano letivo, não aconteceu e a Secretaria de Educação não informa quando ocorrerão. Isso significa que, após o início do ano letivo, a escola passará por nova reorganização com mudança de professores. Além disso, as vagas divulgadas no Edital do concurso estão “sumindo” do quadro das escolas e das Superintendências Regionais de Ensino.

As designações, que são as contratações temporárias para mais de 70 mil cargos, não foram autorizadas pela Secretaria de Educação antes do início do ano letivo. As designações para Auxiliar de Serviços da Educação Básica ainda não foram autorizadas na maioria das Superintendências Regionais de Ensino. As designações para professores ocorreram sem respeitar a regra da publicização das vagas com antecedência como na Superintendência Metropolitana B em Belo Horizonte.

A Secretaria de Educação, por meio da Resolução 2.253/13, aumentou a carga horária do professor criando mais horas de exigência curricular, principalmente, para os professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental. No Ensino Médio, foi prometido coordenador para o projeto “Reinventando o Ensino Médio”, mas o preenchimento desta função não foi autorizada pela Secretaria. Os Conservatórios de Música continuam com um quadro de pessoal aquém das suas necessidades.

Aos professores que adoeceram em 2012 foi exigida nova perícia médica para a contratação em 2013. No entanto, não há mais vagas para agendamento de perícias antes do cronograma de designações.

Desde novembro de 2012, o Sind-UTE/MG solicita uma reunião com as Secretarias de Educação e de Planejamento e Gestão para discutir estes problemas, mas, nenhuma agenda foi confirmada até o momento.


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